A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar um folder informativo que objetiva auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos Municípios. Chamado 10 passos para diminuir a judicialização da Saúde, o modelo pode ser aplicado a qualquer área de atuação que esteja respondendo ações judiciais. O informativo, desenvolvido ...

A prefeitura de Chapada dos Guimarães vai firmar uma parceria com a Empaer, através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, para atender os pequenos produtores rurais que, segundo a prefeita Thelma de Oliveira, foram abandonados pelo poder público. “Nossa produção é boa e diversificada, temos o diferencial de ...

O Projeto Siminina, que completa 20 anos de criação em 2017, será uma das prioridades da primeira-dama Márcia Pinheiro ao longo desta gestão. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (26.01), durante um café da manhã oferecido para as gestoras, auxiliares e demais servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e ...

Justiça Federal manda suspender contrato do VLT por mais 45 dias atendendo a pedido do governo e Consórcio A Justiça Federal suspendeu por mais 45 dias o contrato do Veículo Leve Sobre Trilhos. A decisão do magistrado Ciro José de Andrade Arapiraca é da última terça-feira (24.01) e atende um ...

O Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, confirma que ingressou na data de 24 de janeiro com recurso contra a decisão que concedeu a liberdade ao empresário Alan Malouf. Esclarece, no entanto, que em nenhum momento pretendeu fazer ...

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou à atual gestão da Empresa Cuiabana de Saúde Pública que instaure Tomada de Contas Especial para sejam apurados pagamentos feitos à cooperativa Coopanest na vigência do contrato 03/2015. Conforme se verificou, foi acrescido indevidamente ao contrato 81 plantões, o ...

Os mandatários da América Latina e o Caribe debatem nesta quarta-feira na República Dominicana sua primeira resposta conjunta aos desafios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, materializados já no sensível tema comercial. A quinta Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) aborda questões históricas como a pobreza, ...

O governo brasileiro estuda negociar com os Estados Unidos o uso de sua base de lançamento de satélites de Alcântara com a perspectiva de ter acesso ao uso de tecnologia espacial, indicou à AFP o Ministério das Relações Exteriores. “O governo brasileiro está mantendo discussões internas sobre a possibilidade de ...

A Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, que atua na comarca de Barra do Garças, conseguiu liminarmente a garantia de matrícula no 1º Ano do Ensino Fundamental da criança L.F.F.M, em Escola de Ensino Fundamental – Instituto Madre Marte Cerutti. A decisão proferida pela vara de Direito da Infância e ...

Em processo que condenou uma prefeitura municipal do Estado de Pernambuco a restituir R$ 403 mil à União, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que os Municípios que recebem verba da União para a segurança pública, mas não comprova a aplicação do dinheiro, deve devolver ...