O dinheiro de contas de depósitos judiciais poderá ser usado para pagar precatórios atrasados constituídos até o dia 25 de março de 2015. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na última quarta-feira, 7 de junho. O ministro expediu uma liminar para que ...

Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (biênio 2017-2019), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro participa em São Paulo (SP),  no próximo dia 20, da primeira reunião da diretoria executiva entidade. Neste encontro, os prefeitos vão fazer o “planejamento de ações da FNP”. A reunião será realizada no gabinete do prefeito ...

A alta corte venezuelana amanheceu fechada, com seus acessos bloqueados por militares nesta sexta-feira, o que impediu os cidadãos de formalizarem seu apoio ao recurso apresentado pela procuradora-geral, Luisa Ortega, contra a Assembleia Constituinte promovida pelo presidente Nicolás Maduro. Caminhões anti-distúrbios impediam os acessos ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ), ...

Uma imponente perfuratriz chinesa rompe o leito marinho na costa norte de Cuba em busca de petróleo. A ilha comunista precisa aumentar a produção de seus poços em declínio e encontrar alternativas diante da retração dos envios do combustível de sua aliada, a Venezuela. Quase asfixiada por uma longa e ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta as microempresas e as empresas de pequeno porte do pagamento de qualquer custo relativo à formalização e ao encerramento da atividade, e de taxas cobradas por associações e conselhos profissionais. O Projeto de ...

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), do mês de maio, registrou a quinta queda consecutiva do endividamento do consumidor e redução na variação anual para o mês. O índice atingiu 62,2% em maio desse ano, contra 64,2% em maio de 2016. O maior índice registrado nos últimos ...

Crianças e idosos atendidos pela Legião da Boa Vontade (LBV) em Cuiabá/MT, realizaram ao longo desta semana nos dias 06,07 e 08 de Junho, o plantio de mudas de árvores na área verde do Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado na Rua São José Operário, s/nº, no bairro ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.647/2016, que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a comprar alimentos diretamente de agricultores familiares ou das organizações que os reúnam, observados preços compatíveis com o mercado. O ...

Um software, que foi lançado no dia 1º de junho, deve servir de apoio aos gestores municipais na luta contra a evasão escolar de 2,8 milhões de estudantes brasileiros. Livre e gratuito, o programa Busca Ativa Escolar será oferecido a todos os Municípios, que poderão acionar agentes públicos específicos, conforme o ...

A Constituição que vier da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro deverá ser aprovada obrigatoriamente em “referendo”, garantiu neste domingo o mandatário, que formalizará a proposta na segunda-feira no poder eleitoral. Maduro disse na quinta-feira que proporá à Assembleia Nacional Constituinte que submeta à consulta popular a nova Carta ...