Foi divulgado nesta quinta-feira, 3 de agosto, pela Receita Federal do Brasil (RFB), o quantitativo do que foi arrecadado com o programa de repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior. O montante com o imposto de renda e multa de regularização foi de R$ 1,615 bilhão, valor que ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 2, que a Presidência da República explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ...

A Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, que atua nas varas de Infância e Juventude e Execução Penal da comarca de Pontes e Lacerda, realizou uma inspeção na Casa Lar, que acolhe adolescentes em situação de risco na cidade, verificando as condições inapropriadas de abrigo para os menores de idade. ...

Com o objetivo de conscientizar a população para a escassez de água potável, o Serviço Florestal Brasileiro criou o aplicativo Plantadores de Rios. De acordo com órgão, a ferramenta deve auxiliar os cidadãos, os produtores, ou donos de terrenos onde há recursos hídricos executar ações de preservação e recuperação de ...

Após uma intensa ofensiva nos últimos dias junto aos deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu que a Câmara dos Deputados negasse autorização para que fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra ele por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República. Com a rejeição, o peemedebista só poderá ...

A Câmara dos Deputados se apressa para votar nesta quarta-feira se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar uma denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, que parece estar em condições de se sair bem desta situação. A oposição tentou, sem resultado, bloquear a sessão privando-a do quórum ...

A Assembleia Constituinte promovida pelo presidente Nicolás Maduro será instalada sem o reconhecimento da oposição e de vários governos, que a consideram uma ameaça à democracia. A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou seus seguidores a marchar na quinta-feira (3) em Caracas, e não nesta quarta, como previsto, ...

A programação do seminário A Nova Lei do Imposto sobre Serviços – ISS e a Gestão Financeira Municipal que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai realizar no dia 9 de agosto, vai abordar o comportamento das receitas próprias dos municípios, como ISS, Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, ...

Uma comitiva municipalista liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunida pela segunda vez, nesta segunda-feira, 31 de julho, com o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), José Ricardo Costa, e outros representantes de entidades ligadas ao setor financeiro. A reunião foi destinada ...

Cerca de 60,4% dos Municípios são predominantemente rurais, sendo 54,6% como rurais adjacentes e 5,8% como rurais remotos. É o que aponta um estudo – Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação mostra ...