Tag Archives: Municípios

O número de acessos em banda larga pela tecnologia 4G no Brasil cresceu 180% em um ano e chegou a 46,3 milhões em agosto, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Foram ativados 30 milhões de novos acessos entre agosto do ano passado e o mesmo ...

Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PLS 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, ...

Entra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta terça-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios. A proposta já recebeu parecer favorável da relatoria. A ...

A Justiça Eleitoral promoveu alterações em 61 locais de votação de 34 municípios de Mato Grosso durante as eleições deste ano, que estão previstas para ocorrer no dia 2 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), foram feitas mudanças totais e parciais (mudanças de algumas seções) devido a problemas como desativação ...

Entra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta terça-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios. A proposta já recebeu parecer favorável da relatoria. A ...

A legislação tributária poderá ser alterada para incentivar empresas a fazerem doações aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do direito de deduzir os valores da base de cálculo de tributos federais. O projeto de lei do Senado (PLS) 754/2015 está pronto para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...

O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), com a parceria do Sicredi Centro Norte, atenderá os municípios do norte do estado comexames preventivos gratuitos de câncer de colo de útero, boca, próstata, mama e pele. Os municípios atendidos serão: Juruena (20 de setembro), Castanheira (21), Juína (22), Porto dos Gaúchos (23), Cerejal / ...

Teve início nesta segunda-feira (05.09) a exposição Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia, no shopping Pantanal, em Cuiabá. A iniciativa é promovida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), através do Programa de Qualificação Gestão Ambiental, e conta com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Até o ...

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo ...

As eleições municipais deste ano em Mato Grosso contarão com 8.371 urnas eletrônicas, que serão encaminhadas às 60 Zonas Eleitorais do Estado. Neste momento, todas as máquinas já foram testadas e vistoriadas, e estão armazenadas no depósito de urnas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), para serem distribuídas até as sedes ...