Tag Archives: Municípios

Publicado por: Rosano Almeida A primeira parcela da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM será repassada às prefeituras neste mês de abril. Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 9.497.102,89 que devem ser depositados nas contas municipais até o 15º dia útil deste mês, ...

Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife. Depois de São Paulo e do Rio de Janeiro, essas sete capitais brasileiras são as próximas cidades com risco de desenvolver surtos de infecção pelo novo coronavírus no país, caso medidas de restrição de mobilidade de pessoas, como o isolamento ...

Atualmente, 1.575 municípios são elegíveis ao programa que tem como objetivo promover o desenvolvimento na primeira infância Publicado por: Rosano Almeida O Ministério da Cidadania abriu, no dia (17/09), uma adesão para novos municípios da Criança Feliz. São 1.575 cidades que podem se inscrever no programa de atenção à primeira infância. Com ...

Publicado por: Rosano Almeida A emenda ao Projeto de Lei (PL) 10.985/2018, originado no Senado Federal, que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha foi aprovada pelo Plenário da Câmara. Pela proposta, 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o ...

Publicado por: Rosano Almeida A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso –Anoreg e a Caixa Econômica Federal estão formatando uma parceria para garantir mais recursos no caixa das prefeituras, por meio da arrecadação do Imposto sobre  Transmissão de Bens Imóveis. O ...

Publicado por: Rosano Almeida Em uma semana de agenda extensa com parlamentares e representantes do governo federal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve no Ministério da Economia. Na reunião com os diretores da Secretaria Especial de Fazenda Bruno Funchal e Jefferson Luis Bittencourt, Glademir Aroldi buscou esclarecimentos ...

O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à  terceira parcela de março será creditado para as  prefeituras nesta sexta-feira (29.03). Mato Grosso receberá o montante de R$ 54,9 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 50,9 milhões, representando uma alta ...

Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. No primeiro decêndio do ano, 305 prefeituras foram impedidas de usar os recursos. Para evitar os bloqueios ou saber ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Municípios já podem enviar propostas por meio de seleção pública no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) e regulamentado pela Instrução Normativa 28/2018 conforme informações disponíveis no site do Ministério das Cidades. O prazo começou na quarta-feira, 2 de janeiro. A CNM ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios brasileiros divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade identificou que 2.725 dos 5.570 Municípios tiveram como principal atividade econômica a Administração Pública em 2016. Isso representa 48,9% das ...