Tag Archives: Municípios

O Congresso Nacional têm usado como parâmetro de estimativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2017 a nota técnica 9 da sua consultoria. O documento tem o objetivo divulgar algumas informações que auxiliem com elementos para a discussão do PLOA 2017. Por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...

As datas do Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) já foram definidas, e estão sendo divulgadas. O encontro promovido pela entidade destinado aos prefeitos eleitos visa a orientar e capacitar para que desenvolvam uma gestão de qualidade, ao longo dos mandatos. Além da informação das datas, a ...

“Os Municípios brasileiros clamam por mais investimentos no Turismo. Eles entendem como setor estratégico e fundamental para economia e desenvolvimento do país”. Essas afirmações são do representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mario Nascimento, que participou de audiência pública que debateu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015, ...

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que os Municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos 10 anos, com 87% em condição difícil ou crítica. Segundo o estudo, o problema das finanças municipais é estrutural e semelhante ao verificado nas outras esferas da administração ...

A exploração mineral está intimamente ligada com a história de colonização e consolidação das fronteiras de Mato Grosso. Hoje a atividade é inexpressiva, representando menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O setor conta com poucos incentivos dos governos federal e estadual, além de ser penalizado pela ...

O valor de R$ 19,4 milhões, relativo à diferença do repasse do primeiro quadrimestre do Fethab de 2016 em comparação ao mesmo período de 2015, começou a ser transferido pelo governo do estado aos municípios este mês. Nos quatro primeiros meses deste ano as prefeituras receberam o equivalente a R$ 67.662.933,42, ...

Entrou em vigência no início deste ano o novo marco legal do terceiro setor. Trata-se da Lei federal 13.019/14, que disciplina novas parcerias entre o Poder Público e entidades privadas sem fins lucrativos, em substituição aos convênios. Sua aplicação aos municípios terá início em janeiro de 2017, o que trará ...

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac). A entidade destaca que ...