Tag Archives: Municípios

Cerca de 60,4% dos Municípios são predominantemente rurais, sendo 54,6% como rurais adjacentes e 5,8% como rurais remotos. É o que aponta um estudo – Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação mostra ...

Como parte da programação, a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe um conjunto de arenas temáticas. Entre eles, uma que abordava o planejamento e financiamento voltados à gestão pública municipal de cultura. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou representantes do Ministério da Cultura e gestores municipais para um debate sobre ...

Foi lançada durante plenária Pauta Municipalista no Congresso Nacional, da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB). O anúncio foi feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na manhã desta quarta-feira, 17 de maio. Ele ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.679, com pedido de liminar, em que questiona trechos da Emenda Constitucional (EC) 94/2016, que tratam da possibilidade de utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. O dispositivo define que, para ...

Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos Municípios foi aprovada nesta quarta-feira, 5 de abril, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O chamado Simples Municipal agora segue para avaliação do Plenário da Casa. Com o texto aprovado, a obrigatoriedade dos Municípios de prestar ...

O Plenário do Senado aprovou, projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e será ...

Os municípios de Arenápolis, Cotriguaçu, Nobres,  Nova Xantina e Tangará da Serra, recorreram à justiça para solicitar a inclusão dos recursos da multa sobre a repatriação dos ativos brasileiros no exterior no rateio com os municípios. Os gestores  aguardavam pela concessão de liminares do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ...

Os 141 municípios do Estado deverão contar com R$ 68,8 milhões nos cofres públicos no dia 8 de dezembro. O valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 7% a maior que o mesmo período do ano passado, que foi da ordem de R$ 63,9 milhões. O levantamento ...

O economista e consultor em Finanças Públicas, Raul Velloso, disse em sua palestra sobre gastos públicos e responsabilidade fiscal, durante o 5º Fórum Municípios e Soluções, que  desde 2010 a crise teve início fora do Brasil e que a crise do mercado imobiliário dos EUA espalhou no mercado mundial. Segundo ...

Os municípios mato-grossenses e o governo do estado vão receber recursos de repatriação por meio do programa de regularização de ativos no exterior. O governo federal anunciou que foram declarados R$ 169 bilhões, sendo R$ 50,9 bilhões com a arrecadação de imposto de renda e multas. Deste montante, os municípios ...