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“Todos os brasileiros sentiram na pele os aumentos inaceitáveis do preço da energia elétrica. Aumentos que superam 50% na maioria dos estados e chegam a 70% num único ano. Cabe a nós fazermos uma discussão séria sobre esta questão para que possamos apresentar os caminhos para diminuir o preço da energia no Brasil”.
O alerta foi feiro pelo deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT), na manhã do dia (10.11.2015) ao abrir o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O deputado é idealizador e presidente da Frente, que conta ainda com o apoio de 10 parlamentares coordenando os trabalhos. Para alcançar o objetivo de reduzir o preço da energia no Brasil, eles pretendem realizar encontros, simpósios e seminários – promovendo o debate entre representantes dos consumidores e das concessionárias. A Frente poderá aprovar requerimentos de audiência públicas e de informações que visem aprofundar o entendimento sobre o tema.
O deputado Fabio Garcia, que trabalhou no setor elétrico antes de entrar para a vida pública, afirmou que o aumento do preço da energia se deu por causa de uma política equivocada do Governo Federal. “Os motivos do aumento do preço da energia este ano são claros. Eles são originários da Medida Provisória 579. O Governo tentou inadequadamente reduzir o preço da energia de forma artificial, incentivando o consumo, num momento em que o Brasil não conseguia suprir sua demanda”, afirmou.
O parlamentar apresentou no evento algumas das medidas necessárias para dar segurança jurídica ao setor elétrico e para incentivar o investimento empresarial.
“Medidas como a portabilidade da conta de luz no Brasil, permitindo que os consumidores possam escolher seus fornecedores. Outra medida é avançar na mini geração distribuída sem haver uma elevada carga tributária, uma bitributação. E também a revisão dos subsídios já inseridos, ou que venham a ser inseridos, na conta de luz do brasileiro”, afirmou o deputado, lembrando a alta carga tributária, os encargos e subsídios pagos pelos consumidores.
O representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcos Moreira, falou que a questão do custo da energia é um grande desafio do governo. Ele lembrou que este mês os consumidores de Roraima enfrentaram um aumento de 40% e que o “custo Brasil” ainda é um problema para o setor elétrico. “Nos países de primeiro mundo os subsídios são políticas de estado e não caem no colo dos consumidores”, destacou.
Também compuseram a mesa a assessora jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), Mariana Amim, o conselheiro da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Gustavo Checcucci e o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Leandro Caixeta Moreira.
Leandro defendeu que os sucessivos aumentos da conta de luz ocorridos este ano foram necessários para dar ao setor um realismo tarifário. Mas foi enfático ao destacar que é preciso tirar benefícios e subsídios da conta de energia. “O subsídio faz sentido individualmente, mas é preciso ver se o custo que está sendo imposto aos outros consumidores faz sentido. Os encargos e os tributos estão muito pesados”.
PRESENÇA – Também estiveram presentes no evento os deputados Adilton Sachetti (PSB/MT), Bebeto (PSB/BA), Carlos Andrade (PHS/RR), Carlos Henrique Gaguim (PMDB/TO), Ezequiel Fonseca (PP/MT), Fernando Coelho Filho (PSB/PE), Gonzaga Patriota (PSB/PE), Heitor Schuch (PSB/RS), João Fernando Coutinho (PSB/PE), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Mauro Pereira (PMDB/RS), Raimundo Gomes De Matos (PSDB/CE), Rodrigo Martins (PSB/PI), Tereza Cristina (PSB/MS) e Weliton Prado (PT/MG).
