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Senadores aprovaram, nesta terça-feira, 3 de julho, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, que autoriza consórcios públicos a contratar operações de crédito externo e interno. A apreciação em plenário ocorreu no mesmo dia em que os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votaram a favor do texto e ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de sua área técnica de Assistência Social, comparou o orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano em relação aos dois últimos exercício anteriores, 2016 e 2017, e verificou que os valores autorizados destinados ao programa de Consolidação do Sistema Único de Assistência ...

Obter a escritura do imóvel é um sonho que começa a se tornar realidade para milhares de famílias residentes nas Cohabs, Nossa Senhora da Guia e Asa Bela. Nesta 3ª etapa do Programa, foram  beneficiadas mais de 171 famílias (o que corresponde a mil moradores), que aguardavam há muitos anos a ...

Destinar parte dos royalties do petróleo e do Fundo Social à prevenção de desastres naturais é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2011. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve ser votada em breve. O substitutivo deliberado destina pelo menos 20% dos recursos a Estados e ...

Tramita na Câmara dos Deputados a Nova Lei de Licitações – Projetos de Lei 1292/1995, 6814/2017 e outros 230 apensados –, que deve trazer mais transparência e eficiência nas novas regras das contratações públicas. A proposta aguarda aprovação do parecer para análise pelos deputados no Plenário da Casa. O relator ...

Projetos de desenvolvimento econômico e social para os municípios foram debatidos nesta quinta-feira (14) durante reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com a participação de prefeitos e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco. O objetivo do encontro foi aproximar a Superintendência dos gestores municipais e ...

Projeto que institui diretrizes e instrumentos para a adoção de práticas sustentáveis no âmbito dos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A matéria, aprovada no Dia Mundial do Meio Ambiente, sugere que o poder ...

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (06.06) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do ...

A administração municipal de Dom Aquino, por meio das secretarias de Saúde e de Obras, realizará a ação intensificada de limpeza contra o mosquito Aedes Aegypti em todos os bairros e distrito do município, a qual iniciou nesta terça-feira (05) e seguirá até o dia 03 de julho. Confira, logo ...

Os municípios receberam nesta quarta-feira (30) o montante de R$ 43,5 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. A transferência constitucional é realizada nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para as ...