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Notícias

Os produtos servidos na rede municipal de educação de Cuiabá passam por inspeções diárias

Por meio de inspeções diárias, a Prefeitura de Cuiabá detectou uma desconformidade em relação a uma das empresas fornecedoras de carne para a alimentação escolar. E por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, a Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação notificou a instituição, que já regularizou o fornecimento ...

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Aberto prazo para produtor rural declarar ITR

Proprietários de imóveis rurais já podem preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo, que iniciou nesta segunda-feira, 13 de agosto, termina em 28 de setembro. Para orientar a prestação de contas relativa ao exercício 2018, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1820, de 27 de julho ...

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Mato Grosso é campeão na Copa Brasil de Tênis de Mesa

Dois clubes representaram MT e obtiveram o total de 29 medalhas; E um deles foi o campeão geral do ranking por clubes A etapa Centro-Norte-Nordeste da Copa Brasil de Tênis de Mesa, que ocorreu nos últimos dias, de 02 a 05 de agosto, no Ginásio Poliesportivo Professor Aecim Tocantins, em ...

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Parecer do MP Eleitoral é favorável à representação por conduta vedada a agentes públicos

Representação contra governador do Mato Grosso, José Pedro Taques, requer suspensão do programa “Caravana da Transformação” Da Assessoria O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), emitiu parecer favorável à representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra José Pedro Taques, atual ...

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Emanuel Pinheiro institui Dia Municipal de Defesa Animal

Como fruto da política pública de proteção aos animais domésticos, o prefeito Emanuel Pinheiro instituiu o Dia Municipal de Defesa Animal, que a partir de 2018 será celebrado anualmente em 04 de outubro. Determinada mediante a lei nº 6.287, publicada no Diário de Contas da última segunda-feira (06), a data ...

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CNM alerta sobre prazo de envio da prestação de contas na construção de creches e quadras escolares

Os gestores devem ficar atentos à Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/2018 que altera a forma de envio das prestações de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre as mudanças estabelecidas na normativa. Na resolução publicada ...

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