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Os municípios receberam nesta quarta-feira (30) o montante de R$ 43,5 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de maio. A transferência constitucional é realizada nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para as contas bancárias das prefeituras. As três parcelas deste mês totalizaram R$ 167,1 milhões para os cofres municipais, 9,73% maior que o repasse realizado em maio do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 152,3 milhões.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que embora os primeiros meses do ano tenham registrado aumento no repasse, os prefeitos devem se planejar para os próximos meses. “Em geral, as transferências nos primeiros meses são maiores. Como o FPM é muito importante para os municípios, recomendamos que os gestores também contem com outras fontes de receita para fazer investimentos e honrar compromissos, considerando a redução da transferência que normalmente ocorre no segundo semestre”, assinalou.
Na esfera nacional, a última parcela do FPM de maio contabilizou R$ 1,9 bilhão, partilhado entre os 5.568 municípios brasileiros. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês é 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.
Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões.
Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo.
CNM
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