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O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Guilherme Maluf, firmaram um Termo de Cooperação Técnica, a fim de aprimorar a elaboração de políticas públicas e projetos de lei de interesse da sociedade, especialmente no que diz respeito aos hipossuficientes. De acordo com ...

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (8) a Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e também estabelece a desvinculação de receitas dos estados, Distrito Federal e municípios. A emenda prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de ...

O pré-candidato do PSOL à prefeitura de Cuiabá-MT, Procurador Mauro, lidera a pesquisa de intenção de votos, realizada entre os últimos dias 9 e 11 de agosto pelo instituto Voice Pesquisas. Com 22,3% na modalidade estimulada, o representante do PSOL na disputa, que já vinha sendo apontado entre os favoritos, ...

As famílias beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) devem informar quando filhos – entre 6 e 17 anos – mudarem de escola. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a obrigatoriedade se aplica a todos os inseridos no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e além ...

O Governo do Estado apresentará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) um novo cronograma para conclusão das obras do Complexo Arena Pantanal e das estruturas existentes no entorno. Atualmente, o estádio cuiabano conta com quase 98% de obras concluídas. Faltam apenas serviços nas áreas de hidráulica, elétrica, hidrosanitária ...

A Defensora Pública que atua na Comarca de Várzea Grande e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI), Sandra Cristina Alves, participou, na última segunda-feira (29), de reunião para articulação das Instituições do Estado em prol do fortalecimento de políticas sociais que visam educar e ...

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo ...

Preocupado com a realidade vivida pelos habitantes da zona rural em Cuiabá, o candidato a prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), quer resgatar o programa AMOR – Assistência Médica e Odontológica Rural. O intuito é levar saúde às famílias que vivem em localidades distantes da área urbana, encurtando a distância ...

Cadastrar todos os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), no âmbito das contratações, foi uma das medidas instituídas na terceira etapa da política pública. O Ministério das Cidades estabeleceu a obrigatoriedade, por meio da Portaria 163/2016, para que haja maior transparência ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 723/2016, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. A proposta beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. ...