Tag Archives: Judiciário

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse. Por Assessoria do STF A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de ...

Publicado por: Rosano Almeida Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça ...

Publicado por: Rosano Almeida Em agosto, o projeto Judiciário em Movimento chega a sua terceira edição e atende as regiões de Sinop (500 km ao norte) e Alta Floresta (803 km ao norte). Entre os dias 19 e 24 de agosto diversas atividades de inclusão social, debate com a sociedade, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14.12) da abertura do Seminário “Constituição: os próximos 30 anos”, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o ministro, garantir segurança jurídica à sociedade é um dos desafios que ...

Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Helena Gargaglione Póvoas foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Luiz Ferreira da Silva o corregedor-geral da Justiça para o biênio 2019/2020. Os magistrados foram eleitos por aclamação, na manhã desta quinta-feira (11 de ...

O Poder Judiciário de Mato Grosso possui o programa Família Acolhedora, que é tido como referência em acolhimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que necessitam de abrigo. É um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a ...

Mais de 200 Termos de Cooperação foram firmados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) desde 2016 com Prefeituras e Poder Judiciário. Por meio deles, foi possível instalar postos de identificação, unidades do Corpo de Bombeiros e delegacias em diversos municípios, além de intensificar a atuação dos profissionais de ...

Em reunião realizada com o governador do Estado, Pedro Taques, nesta quinta-feira (10.08), uma equipe formada por promotores de Justiça, juízes e o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, sugeriu a formação de uma comissão para estudar possibilidades que viabilizem ...

Os Defensores Públicos Eduardo Mesquita Gibrail e Fernando Eduardo Silva de Andrade, que atuam na comarca de Guarantã do Norte, participaram nesta terça-feira (14.03) do Mutirão Judiciário em Novo Mundo, há 775 km da capital. O evento, que foi organizado pelo Poder Judiciário local, em parceria com o Ministério Público ...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá) negociou nesta segunda-feira (6 de março), mais de R$ 2 milhões em apenas uma sessão de mediação/conciliação de um processo de inventário de família (partilha entre herdeiros) que tramitava na Justiça desde ...