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A Polícia Federal deflagrou hoje (19/07) a Operação Mar Negro, para desarticular esquema criminoso dedicado a retirar óleo combustível limpo de embarcações que operam no Porto de Santos, como sendo óleo sujo.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão na Baixada Santista e em Itajaí/SC.
Também estão sendo indiciadas 13 pessoas.
O esquema se aproveita da operação regular de uma embarcação, quando vários resíduos são gerados, sejam eles sólidos, líquidos, semissólidos ou pastosos, como, por exemplo, a água de lastro, a água oleosa de porão, o esgoto, a água resultante da lavagem de tanques, o lixo doméstico operacional, entre outros.
Dentre estes resíduos, o oleoso, também chamado de SLUDGE, é retirado por empresas chamadas coletoras que o encaminham para empresas específicas, chamadas secadoras, para tratamento e destinação.
Na prática criminosa investigada, empresas credenciadas para a retirada de resíduos oleosos de embarcações no Porto de Santos, aproveitando-se do acesso que tem ao Porto e aos navios atracados, retiram dos navios não apenas o resíduo, mas também o óleo combustível ou FUEL OIL, adquirindo-o da tripulação envolvida no esquema criminoso e o comercializando no mercado nacional.
Durante a investigação, que durou cerca de um ano, foram identificadas as ações de duas organizações criminosas que atuavam cada uma em uma empresa coletora, tendo sido apreendidos dois caminhões contendo FUEL OIL, pertencentes a cada uma dessas empresas.
Assim, comprovou-se que óleo combustível, vindo de país estrangeiro, que se encontrava no interior de navio, era desviado por integrantes da tripulação para empresas coletoras de resíduos oleosos. Comprovou-se também que pessoas a elas ligadas, atuando em associação, o comercializam no mercado nacional.
Polícia Federal
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