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Publicado por: Ir. Rosano Almeida Da Assessoria IR. ANTÔNIO CARLUCIO TOMA POSSE NO SUPREMO CONCLAVE DO RITO BRASILEIRO No dia 18.03.2023 (sábado), no Rio de Janeiro, o Ir. Antônio Carlucio Ferreira Filho tomou posse como Conselheiro do Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro, presidido pelo Soberano Primaz do ...

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 10, § 3º da Lei nº 9.504/97) que obriga os partidos políticos a reservar para cada sexo no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas a ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29.06), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do ...

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (06.06) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do ...

A ONU considerou muito preocupante a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de proibir que a procuradora-geral, Luisa Ortega, crítica do regime, deixe o país e tenha seus bens congelados. “Igualmente preocupante é a atual violência no país”, declarou, em Genebra, o porta-voz da ONU para os ...

Com o intuito de tornar suas publicações mais acessíveis aos cidadãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (10.08) o primeiro audiolivro da Corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das Turmas e do Plenário. Além dos tradicionais arquivos eletrônicos para leitura, a obra “Informativos 2015: Teses e Fundamentos” agora também está disponível formato ...