Tag Archives: Recursos

Reciclagem de materiais, remendos, doações. O Carnaval do Rio de Janeiro precisa de muita criatividade para manter o brilho de seus desfiles, apesar da crise que cortou recursos da maior festa popular do país. “Aqui na Portela é austeridade absoluta”, afirma Luiz Carlos Magalhães, presidente da escola de samba, que ...

A fim de garantir uma folga no caixa e dar continuidade em uma série de obras e projetos do Palácio Alencastro, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) esteve em Brasília nesta semana solicitando apoio financeiro da bancada federal de Mato Grosso. O peemedebista se reuniu com os parlamentares na última quarta-feira ...

Comunicado da Secretária do Tesouro Nacional (STN), divulgado na noite desta terça-feira, 28 de dezembro, garante o repasse de R$ 5,5 bilhões aos Municípios, no dia 30 de dezembro, referente a multa da repatriação. A confirmação de que o governo vai mandar a verba a instituição bancária, responsável pela transferência ...

A multa levantada pelo governo com o programa de regularização de recursos no exterior, a chamada repatriação, também será repartida com os municípios, afirmou nesta sexta-feira o presidente Michel Temer, sinalizando o direcionamento de pouco mais de R$ 5 bilhões para as Prefeituras e a diminuição dos recursos para União ...

Os municípios de Arenápolis, Cotriguaçu, Nobres,  Nova Xantina e Tangará da Serra, recorreram à justiça para solicitar a inclusão dos recursos da multa sobre a repatriação dos ativos brasileiros no exterior no rateio com os municípios. Os gestores  aguardavam pela concessão de liminares do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ...

O compromisso de efetuar os repasses dos programas da Saúde aos Municípios sem atrasos, durante o mês de dezembro, foi assumido pelo governo federal. Durante audiência da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Paulo Rebello, para tratar das preocupações com final ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23.11) substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto (PLS 405/2016) que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. De iniciativa da Comissão Diretora do Senado, o texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. ...

Os 141 municípios de Mato Grosso deverão receber o total de R$ 226 milhões se prevalecer o cumprimento à risca pela União da Lei 13.254/2016, que disciplina o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, a chamada regularização de ativos no exterior. Isso porque a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), ...

Os municípios mato-grossenses e o governo do estado vão receber recursos de repatriação por meio do programa de regularização de ativos no exterior. O governo federal anunciou que foram declarados R$ 169 bilhões, sendo R$ 50,9 bilhões com a arrecadação de imposto de renda e multas. Deste montante, os municípios ...

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização ...