Tag Archives: Meio Ambiente

A prefeitura de Várzea Grande, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural Sustentável  e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, lançou  enquete para escolha do ‘Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente 2019’, que teve início no dia 20 de julho e finalizada no dia 31 de  Agosto. Seis desenhos foram selecionados durante ...

Foi aprovada pela Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT a indicação feita pelo vereador do PRP Lilo Pinheiro para que seja incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Trata-se de um Projeto de Lei que visa adequar os fundos municipais de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente. ...

Entra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta terça-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios. A proposta já recebeu parecer favorável da relatoria. A ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren), com o objetivo de estimular ações para a conservação e a recuperação da vegetação que protege ...

Teve início nesta segunda-feira (05.09) a exposição Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia, no shopping Pantanal, em Cuiabá. A iniciativa é promovida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), através do Programa de Qualificação Gestão Ambiental, e conta com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Até o ...

A responsabilidade pelo descumprimento do prazo legal para o fechamento dos lixões no Brasil será o tema debatido nesta terça-feira (02.08), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou que todos ...

Quem busca entender melhor o Código Florestal pode acessar, a partir do dia (27.07), o hotsite lançado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que traz informações sobre o tema. Na página, o internauta encontra informações como as definições de área de preservação permanente, reserva legal e de cadastro ambiental rural, conceitos ...

Imagine que para conhecer um aspecto da realidade de um município com menos de 50 mil habitantes você tenha que fazer mais de mil perguntas. Com as respostas, também mais de mil, você terá que criar indicadores que “são um conjunto de valores que descrevem um evento de forma simplicada” ...

Curso de pós-graduação é gratuito e será semipresencial. Atividades presenciais serão em Brasília (Centro-Oeste), Florianópolis (Sul), Fortaleza (Nordeste), Manaus (Norte) e São Paulo (Sudeste). Estão abertas as inscrições para 400 vagas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Realizada ...