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A Defensoria Pública de Mato Grosso participou da cerimonia de apresentação da Patrulha Maria da Penha, grupo de policiais militares que fará o acompanhamento e segurança de mulheres vítimas de violência que estão sob a proteção da Justiça, em Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (30.10), em frente ao prédio da prefeitura, o Paço Couto Magalhães.
Além da Patrulha, o Serviço Reflexivo para Homens (SER), cujo trabalho é sensibilizar legal, psicológica, comportamental e socialmente os agressores, também foi lançado. “A articulação intersetorial das instituições fortalece a Rede de Proteção à mulher em situação de violência no município e potencializa os serviços já existentes”, avalia a defensora pública Tânia Matos, que participa da iniciativa e reforçar a importância da medida para a garantia da vida.
A defensora explica que a Patrulha Maria da Penha efetiva a proteção de mulheres que têm medidas protetivas. “As vítimas receberão visitas frequentes da guarda municipal e da Polícia Militar, que trabalharão em conjunto, acompanhando a medida imposta. Posteriormente um relatório do trabalho será enviado para o Poder Judiciário”.
Já o SER, foi criado para atender aos homens que cometeram algum tipo de violência e responderão judicialmente pelos seus atos. Paralelo à ação, eles terão a oportunidade de participar das reuniões junto ao Centro de Referência e Assistência Social das duas cidades. Nesses encontros eles participarão de palestras, oficinas e farão reflexões sobre o seu comportamento.
Tânia explica que o projeto é piloto e a princípio, o grupo reflexivo atenderá 20 mulheres e 20 homens e a PM fará o acompanhamento da segurança de 30 mulheres dos dois municípios. “Eles farão o acompanhamento pelo critério do risco: elevado e médio”.
Todo o trabalho é resultado da assinatura do protocolo de intenções pela Prefeitura de Várzea Grande, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil, firmado em 8 de março de 2018 e tem como objetivo integrar ações e serviços de diferentes setores, no atendimento à mulher vítima de violência.
A defensora lembra que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento é fruto de uma construção coletiva da sociedade civil: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJMT), Liga das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento (Lírios), Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Várzea Grande, BPW-VG, Prefeituras de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública, do Ministério Público, Polícia Militar de Mato Grosso e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
“Nosso objetivo com a criação da Rede protetiva é que as mulheres vitimadas tenham uma resposta mais efetiva ao grave problema da violência. Queremos que as mulheres se sintam seguras em procurar a ajuda do poder público e do judiciário. Com a Rede de Proteção, será possível ampliar e melhorar a qualidade do atendimento, com identificação imediata da violência e encaminhamentos adequados, além de manter a integralidade e humanização do atendimento sem o acometimento de violência institucional”, explicou.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
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