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A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já dura aproximadamente 10 anos, foi reforçada nesta quarta-feira (24.08) com a renovação de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O objetivo é dar celeridade ao trabalho de fiscalização e eventual responsabilização, com a troca de informações, documentos, relatórios e cópias de atos processuais ou administrativos que indiquem a ocorrência de crimes, atos de improbidade administrativa, ilegalidades ou irregularidades em atos de gestão dos recursos públicos.
“Trata-se de um acordo extremamente importante para a lisura da coisa pública. O Ministério Público vem trabalhando em sintonia com o Tribunal de Contas há vários anos e muitas ações já foram realizadas. Esse convênio reforça ainda mais o trabalho conjunto e fortalecerá as duas instituições”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, destacou que a parceria possibilitará que as duas instituições de controle possam desempenhar as suas funções com mais celeridade. Lembrou que para a elaboração do termo de cooperação foi criada uma comissão com a participação de auditores e promotores de Justiça. “Nesse termo constam inovações que vão propiciar um resultado mais propositivo das instituições”, enfatizou.
Outro ponto contemplado no acordo é a possibilidade de formação de grupos de trabalho para atuação em casos específicos e de relevância para ambas instituições. Isso se dará de acordo com a disponibilidade de pessoal do qual poderão participar outros órgãos de fiscalização. O Termo de Cooperação Técnica terá duração de 24 meses, a contar da data de assinatura, e não envolve transferência de recursos ou cessão de pessoal.
Além dos chefes das duas instituições, também participaram da solenidade o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Hélio Faust; o conselheiro substituto do TCE, Ronaldo Ribeiro; assessores técnicos da presidência do TCE e os promotores de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Clóvis de Almeida Júnior, Tiago de Souza Afonso da Silva e André Luis de Almeida.
