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O serviço de inspeção das unidades prisionais iniciado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em fevereiro teve continuidade nesta quarta-feira (08.03), quando uma equipe do órgão e da Ouvidora-Geral visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.
Acompanhando o Corregedor-Geral da Instituição, Cid de Campos Borges Filho, estiveram o Defensor Público da área criminal José Carlos Evangelista Miranda Santos, o Ouvidor-Geral, Lúcio Andrade Hilário, e os servidores Isabella Carminatti e Marcos Saraiva. Esta é a terceira visita que a equipe da Defensoria realiza na capital. Anteriormente, o Centro de Ressocialização de Cuiabá e a penitenciária feminina Ana Maria Couto May já haviam sido vistoriadas.
Atualmente, a PCE sofre com a superlotação de presidiários, o que dificulta a rotina de trabalho dos agentes penitenciários. O Diretor Adjunto da unidade, Rege Rocha explicou para os membros e servidores da Defensoria sobre o prejuízo de efetivo ante esta situação. “ O maior problema continua sendo a superlotação, porque esta unidade não foi projetada para abrigar tantas pessoas. Na verdade, foi projetado para 890 presos e, por conta disso, todos os problemas encontrados advém desse fator negativo. A grande demanda por parte dos advogados e também de Defensores Públicos, por exemplo, relaciona-se diretamente com a superlotação, pois eles podem testemunhar diariamente a dificuldade de comunicação com seus assistidos”, disse.
Rocha apresentou ao Corregedor a estrutura física da penitenciária e a dinâmica de distribuição dos presos. Segundo o Diretor Adjunto, um projeto piloto no Estado permitiu a criação de um raio exclusivo para os detentos evangélicos, o Shelter. Além disso, os presos que manifestam interesse em concluir o ensino fundamental ou médio podem estudar através da uma parceria com o Instituto Nova Chance.
“Atualmente, 420 detentos estudam aqui, divididos entre os períodos matutino e vespertino. Possuímos 11 salas de aula e uma biblioteca, mas já existe um projeto de ampliar este espaço, com a criação de mais três salas de aula”, explicou o Diretor Adjunto.
A equipe também conheceu os parlatórios da Defensoria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde os presos podem se comunicar com seus procuradores. De acordo com o Defensor Público José Carlos Evangelista, o sistema atual nas salas não é satisfatório. “A sala comporta o atendimento simultâneo de poucos Defensores frente a demanda diária de acompanhamento processual dos assistidos. Além disso, existem problemas técnicos com os aparelhos, que emitem ruídos e chiados, atrapalhando o diálogo com o detento”, disse.
Acompanhando a visita da Defensoria, estiveram o Diretor Regional da Penitenciária, Roberval Ferreira Barros, e o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, João Batista Pereira de Souza. João Batista disse receber a notícia do interesse dos Defensores em conhecer a realidade de trabalhos dos agentes com grande satisfação.
“A Defensoria Estadual tem sido muito parceira, o que é salutar, devido a sua posição no sistema de justiça. Nossos colegas percebem atividades como a de hoje como parte fundamental do processo de mudança que desejamos ver na administração penitenciária, fiscalizando o cumprimento da Lei de Execução Penal, e propondo medidas que melhorem as condições de trabalho dos agentes penitenciários”, resumiu.
Já Roberval destacou a atuação institucional da Defensoria. “Em três anos de direção da penitenciária, posso dizer que a parceria que temos com a Defensoria é de excelência, principalmente em relação ao Núcleo de Execução Penal, que atua prontamente nas demandas da unidade. Dessa forma, todos ficamos satisfeitos, pois quanto mais parceiros se disporem a cobrar dos gestores, mais rápido essa realidade pode mudar”, explicou.
Assessoria de Imprensa
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