Destaques

A parceria firmada entre o Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande e a Secretaria Municipal de Saúde em março deste ano já reduziu em 80% a judicialização de demandas da área da saúde no município, especialmente no que diz respeito a exames e medicamentos. De acordo com o Defensor ...

A Defensora Pública Synara Gusmão obteve decisão liminar favorável em Agravo de Instrumento para fornecimento de medicamentos de forma contínua e ininterrupta à assistida T.J.M., portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica, que se encontra em estágio avançado com risco de morte. O recurso foi protocolado no Tribunal de Justiça após ...

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 29/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que altera a Lei das Águas (Lei 9.433/97) para descentralizar a gestão de recursos hídricos de acordo com a bacia hidrográfica. Segundo o texto, os estados e municípios são obrigados a elaborar ...

A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já dura aproximadamente 10 anos, foi reforçada nesta  quarta-feira (24.08) com a renovação de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O objetivo é dar celeridade ao trabalho ...

O Ministério da Saúde anunciou hoje (24.08) uma economia de R$ 384,3 milhões por meio da revisão de contratos, cargos, projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. O montante economizado, segundo a pasta, será utilizado para custear 99 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para a aquisição de 7,4 milhões ...

Apenas no primeiro semestre de 2016, o Jornal Oficial dos Municípios, que é coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, proporcionou uma economia de R$ 17.751.269,43 às prefeituras, consórcios e outras entidades. Se somado aos valores das publicações referentes ao mês de julho, o montante chega a R$ 20.234.591,37. ...

Um assaltante com dois mandados de prisão em aberto e que  tinha acabado de roubar uma concessionária de veículos, na tarde de quinta-feira (18.08), foi preso em flagrante pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), da Polícia Judiciária Civil do município. A identificação do suspeito teve suporte da Diretoria ...

No Brasil, uma em cada três mortes é causada pelas doenças cardíacas. Além dos altos índices, o fato de demonstrarem poucos sintomas, como é o caso da isquemia silenciosa, leva a comunidade médica a priorizar a saúde do coração. Ainda mais para aquelas pessoas expostas aos fatores de risco como ...

Evitar que os Municípios sofram penalidades é a intenção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e por isso a entidade alerta aos gestores municipais, frequentemente, sobre a importância de enviarem as informações dos investimentos em Educação referente ao ano anterior. Essas informações devem ser enviadas anualmente, conforme reforça a entidade. ...

As instituições financeiras são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção mesmo após o vencimento do prazo de dez dias contados da concessão do CNPJ de campanha. A determinação consta da Resolução TSE n. 23.463/2015. Já ...