A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) ingressaram com pedido de habilitação como “amicus curiae”, também chamado de “Amigo da Corte”, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, que contesta dispositivos que promoveram a redistribuição do Imposto Sobre Serviço (ISS) no caso de serviços ...

O procurador-geral de Justiça do Estado Mauro Benedito Pouso Curvo recebeu nesta terça-feira (12.12) das mãos do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, coronel Marcos Vieira da Cunha, a medalha “Homens do Mato”. O chefe do Ministério Público Estadual recebeu a maior honraria da PMMT, a comenda que simboliza o ...

Os Estados Unidos revogaram nesta quinta-feira o princípio da “neutralidade da rede”, o marco pelo qual os provedores da Internet tratam de maneira equitativa o tráfedo, em meio a um inflamado debate sobre a liberdade on-line e o papel das corporações. A Comissão Federal de Comunicações (FCC), em uma votação ...

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) disponibiliza em seu site a publicação Orçamento Cidadão – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018. O documento é um resumo da peça orçamentária que explica em termos mais simples e objetivos para a sociedade a aplicação dos recursos públicos durante o ...

Em 2015, apenas sete dos 5.570 municípios do país respondiam por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país): São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Manaus. Palmas foi a capital com o menor PIB. Os dados ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a União a transferir R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios exportadores. Desse montante, Mato Grosso deve receber R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões serão destinados ...

Dezenas de pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública no município de Tapurah, 431 km de Cuiabá, durante o Mutirão Rural da Cidadania, organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), em parceria com órgãos e instituições que prestam serviços de saúde, assistência social, jurídica e outros. O defensor público que ...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Mirassol D´Oeste, e a Coordenadoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificaram as agências bancárias instaladas no município para que as mesmas cumpram a legislação vigente e atendam corretamente os clientes. As instituições ...

Silvio Santos volta aos estúdios do SBT nessa segunda-feira, 11, após passar uma temporada afastado das gravações do seu programa. Segundo o colunista Flávio Ricco, o apresentador ficou quase duas semanas afastado do SBT para curtir a chegada do neto Lucas, filho de Daniela Beyruti, que nasceu no último dia ...

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu, nesta segunda-feira, que a União Europeia siga o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e reconheça Jerusalém como capital de Israel, mas ministros do bloco condenaram a decisão de Trump. Netanyahu, durante visita a Bruxelas para uma reunião de ministros de Relações ...