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Obter a escritura do imóvel é um sonho que começa a se tornar realidade para milhares de famílias residentes nas Cohabs, Nossa Senhora da Guia e Asa Bela. Nesta 3ª etapa do Programa, foram beneficiadas mais de 171 famílias (o que corresponde a mil moradores), que aguardavam há muitos anos a oportunidade de conseguir a legalização jurídica para ter a posse definitiva do seu imóvel. A solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade ocorreu nesta terça-feira (19), na igreja Católica São João Bosco, Cohab Nossa Senhora da Guia, com as presenças da prefeita Lucimar Sacre de Campos e do Governador do Estado, Pedro Taques.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos disse que os trabalhos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura estão sendo desenvolvidos com celeridade e transparência. “Os resultados positivos vão se somando ao empenho e dedicação em oferecer uma vida mais digna aos várzea-grandenses. Agora as famílias estão livres da ameaça de perderem seus imóveis, e podem reformar e melhorar suas residências, sem o temor de perderem o investimento”.
A meta da administração, segundo explicou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, ao longo dos próximos meses,é beneficiar famílias de outras regiões da cidade com a promoção de forças-tarefas para tornar mais ágil à entrega de títulos de autorização de escrituras. “Ao longo do mandato promoveremos forças-tarefas para garantirmos às milhares de famílias que há décadas esperam pelos títulos de propriedade. A ação entregará cerca de 7 mil títulos de propriedade. E além de desafogarmos essa fila, faremos a entrega 2.240 mil novas moradias até 2019, dos Residenciais Colinas Douradas, Região da Mário Andreazza (1.000 unidades) e Santa Bárbara, Região Cristo Rei (1.440 unidades)”, disse.
“Esse programa é muito importante. São 39 municípios contemplados. As antigas casas das Cohabs, os Conjuntos Habitacionais, como é o caso hoje do Nossa Senhora da Guia, nós entregaremos o documento dessa moradia. É um trabalho desenvolvido em parceria, o que demonstra o cuidado que o município tem com a sua população, ao viabilizar as questões burocráticas para cada cidadão morador de cohabs. Isso significa que o cidadão, ao ter o documento de sua casa, que é um trabalho em conjunto também com o Tribunal de Justiça, possa adquirir financiamento, linha de crédito para reformar a moradia.Estamos devolvendo a dignidade da casa própria”, disse o Governador Pedro Taques.
Conforme o secretário interino de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, José Roberto Amaral de Castro Pinto, a iniciativa é mantida por meio de um convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, que oferece orientação e assistência à Administração Municipal para a regularização de imóveis localizados em área urbana.
Segundo o titular da Pasta, a equipe técnica desenvolveu ações complementares à regularização que possibilitaram a entrega das escrituras definitivas. “O que estamos realizando não é só promover a regularização fundiária desses imóveis, mas também entregar às famílias a escritura definitiva, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, dando a propriedade a quem é de direito, dentro da legalidade. A regularização fundiária é uma das prioridades que está sendo efetuada com muita atenção. Na ação integra os serviços de levantamento socioeconômico, projeto ambiental, topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e o registro, enfim, são ações integradas onde a equipe da Secretaria sempre se empenha ao máximo na desburocratização do sistema”, pontuou o secretário.
Após esperar por 20 anos, Sr Alvair do Nascimento Gomes, 75 anos, recebeu a escritura definitiva de sua casa, localizada na Cohab Nossa Senhora da Guia. Ele conta que sempre teve vontade de regularizar a documentação do imóvel, mas esbarrou nas questões financeiras e burocráticas o que sempre inviabilizou o seu sonho. Como a família Sr Alvair, mais 171 famílias receberam das mãos da Prefeita Lucimar Sacre de Campos, e do Governador Pedro Taques as escrituras de suas residências, localizadas nas Cohabs Nossa Senhora da Guia e Asa Bela.
A conquista assegurada pela Prefeitura de Várzea Grande faz parte da parceria firmada com Governo do Estado, por meio do Programa ‘Endereço Certo’, desenvolvido pela Desenvolve/MT, que visa dar andamento nos processos de imóveis remanescentes, da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab), em 1996.
Os conjuntos habitacionais que serão contemplados em Várzea Grande e que ainda estão em fase de execução para a certificação da regularização fundiária são: Nossa Senhora da Guia (308 imóveis); Cristo Rei (815) 1ª etapa; Cristo Rei (353) 2ª etapa; Cohab Jayme Campos (436); Cohab Primavera (501);Cohab Asa Bela (428); Cohab Cabo Michel (263); Cohab 7 de Maio (505); Cohab 24 de Dezembro (593), Tarumã I (475), Residencial Alberto Canellas (492). As Cohabs Santa Isabel, Dom Bosco e Dom Orlando Chaves foram as contempladas na 1ª e 2ª etapas respectivamente.
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