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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinou no dia 19 de dezembro os termos de cooperação que permitirão as construções dos fóruns das comarcas de Água Boa, Lucas do Rio Verde e Nova Xavantina. O presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, destacou a ...

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses (Consprev), Pedro Ferreira de Souza, prefeito de Jauru, foi notificado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para não praticar ou permitir que se pratique quaisquer novos atos inerentes à execução da Ata de ...

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado – TJ/MT e o Ministério Público Federal – MPF/MT. A iniciativa tem a finalidade de integrar ações realizadas pelos respectivos órgãos e capacitar membros e colaboradores. Os Termos de Cooperação foram assinados nos ...

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, está capacitando a 15ª turma de 2018 em Fiscalização de Contratos Administrativos. Incluindo esses 50 alunos, já somam 750 os servidores públicos do Estado e municípios preparados só este ano para exercerem a função de fiscal ...

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, recomendou nesta sexta-feira (22) que o Tribunal Penal Internacional (TPI) se envolva no caso dos graves abusos cometidos na Venezuela, devido ao que chamou de uma inércia do Estado. “Dado que o Estado não parece ter ...

Pelo terceiro ano consecutivo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é selecionado como um dos finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Este ano, o trabalho produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT está concorrendo na 16ª edição do prêmio na categoria ‘Reportagem de TV’. Confira AQUItodos ...

Brasília –  O atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro José Batista Brito Pereira, recebeu  nesta quinta-feira (15), a visita de 39 novos procuradores do Trabalho. Com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e a subprocuradora-geral Sandra Lia Simón, o momento coroou o curso de ingresso ...

Depois de cinco anos de implantação, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, apresenta resultados concretos em 24 municípios de Mato Grosso. Nos últimos dois meses, dez municípios fizeram reuniões com a comunidade e apresentaram os resultados alcançados em 2017, com base ...

O juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Correia desconsiderou as mudanças na CLT feitas pela reforma trabalhista ao dar uma sentença no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A  decisão proferida no último sábado – primeiro dia de vigência da lei – ocorreu no mesmo dia e tribunal em que outro magistrado usou a nova regra para obrigar um ...

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Cid de Campos Borges Filho, juntamente à Subcorregedora-Geral, Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, e a coordenadora do Balcão da Cidadania, Danielle Preza Daltro Dorilêo, visitaram a Corregedora-Geral de Justiça do Tribunal mato-grossense, Maria Aparecida Ribeiro, para discutirem ações conjuntas que visam o aprimoramento do ...