Tag Archives: Resolução

No dia 7 de outubro de 2018 a população brasileira deve escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal, e deputados federais, estaduais e distritais. Por tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem divulgado resoluções sobre as normas que irão reger ...

No dia 26 de janeiro o Banco Central do Brasil emitiu resolução (nº 4.549), fixando novas regras para o financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e outros instrumentos de pagamento pós-pagos. Na prática, explica a superintendente do Procon-MT, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos ...