O Ministério Público Federal (MPF) defende uma agenda de reconstrução em direitos humanos para evitar a supressão de direitos conquistados e assegurados pela Constituição. O posicionamento foi apresentado pela coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, durante audiência pública ...
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