Tag Archives: Lei

SIM Digital beneficia 4,5 milhões de brasileiros excluídos do sistema financeiro; norma também altera data de recolhimento do FGTS Do R7, com Agência Brasil O texto da Lei 14.438/22, sancionada em 24 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, e passa a vigorar ...

Dos 120 veículos abordados, 62 foram autuados por alguma irregularidade; 16 pessoas se recusaram a fazer o teste de alcoolemia Publicado por: Rosano Almeida Por Julia Oviedo A 59ª Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (28.10.2021), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, levou 10 motoristas à prisão por ...

Primeira portabilidade pode ser feita após dois anos no plano original Publicado por: Rosano Almeida Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. Para fazer a portabilidade de um plano, a pessoa deve estar ...

Deputado Thiago Silva defende o tratamento completo a pacientes Publicado por: Rosano Almeida O deputado estadual Thiago Silva é autor de um projeto de lei para criação de uma rede de atenção e apoio às pessoas diagnosticadas com esquizofrenia e doenças mentais. O objetivo é atender de forma completa as necessidades ...

Publicado por: Rosano Almeida A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate nesta quarta-feira (6) a revogação as desonerações concedidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) exportação de produtos não-industrializados e semielaborados concedidos pela Lei Kandir. A medida é prevista na PEC 42/19, em debate no Senado. O ...

Publicado por: Rosano Almeida Foi instalada nesta quarta-feira (21.08) a comissão especial que vai discutir o novo marco legal do saneamento básico. A meta é votar a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados em outubro. O colegiado vai analisar nove projetos de lei (PL 3261/2019 e apensados) que atualizam a Lei do Saneamento Básico ...

Publicado por: Rosano Almeida A Lei Maria da Penha  (Lei 11.340/2006) completa 13 anos nesta quarta-feira (7), e desde o dia em que foi sancionada, representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico ...

Especialista em Direito e Processo Penal Útil Legislativo e Pouco Eficiência do Estado Publicado por: Rosano Almeida A Lei 11.340 / 06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar as mulheres na situação de violência doméstica e familiar. The Commission of ...

O governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, com alguns vetos, foi publicado no dia (5/6) no Diário Oficial da União. Publicado por: Rosano Almeida SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL O governo federal sancionou a Lei 13.840, que ...

Publicado por: Rosano Almeida Especialistas em gastos públicos defenderam, nesta quinta-feira (4), a aprovação da Nova Lei de Finanças Públicas (NLFP), projeto que atualiza as regras para a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo debateram o tema durante audiência pública da ...