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Publicado por: Rosano Almeida A emenda ao Projeto de Lei (PL) 10.985/2018, originado no Senado Federal, que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha foi aprovada pelo Plenário da Câmara. Pela proposta, 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o ...

O Tesouro Nacional propôs no dia (06.11) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no ...

Soma dos bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu em todos os estados brasileiros no ano de 2015. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 16 de novembro. Pela primeira vez, a redução no PIB aparece generalizada em ...

A perda dos estados e do Distrito Federal com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) chegou a R$ 47,3 bilhões em 2015. O número foi apresentado nesta quarta-feira (17) pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI), em audiência pública promovida pela comissão especial que discute o projeto (Projeto de Lei Complementar 221/98) que ...