Tag Archives: Câmara dos Deputados

Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos Da Assessoria Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi ...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 774/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para vários setores, promove na terça-feira (06), às 14h30, a terceira audiência pública interativa sobre o tema. Os integrantes da comissão vão ouvir representantes do Ministério da Fazenda, do Departamento Intersindical de Estatísticas ...

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana. Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal ...

Após a conquista de direitos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), especialistas apontam que o foco deve ser a efetivação na esfera municipal. E, ainda, levar a legislação ao conhecimento das pessoas com deficiência. Parlamentares, organizações e especialistas que atuam na área se reuniram, na Câmara dos Deputados, no ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren), com o objetivo de estimular ações para a conservação e a recuperação da vegetação que protege ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas (PL 1606/11). Como tramita em ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a revisão, no mínimo a cada quatro anos, das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo o projeto, o município que ...

A Constituição Federal de 1988 coloca a segurança pública como um dever do Estado, mas as competências do governo federal, dos governos estaduais e municipais não são muito detalhadas. Proposta de Emenda Constitucional, já aprovada no Senado, busca preencher tais lacunas. No debate sobre a admissibilidade da PEC, que analisa ...