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Número de atos praticados em 2021 supera a barreira de 1,4 mil e registra crescimento de 11% em relação ao ano anterior
Publicado por: Rosano Almeida
Por Bianca Fujimori
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Mato Grosso. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas mato-grossenses registraram em 2021 aumento nos divórcios, sendo 1.480 escrituras ao todo.
O número registrado no ano de 2021 é 11% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 1.339 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. No Brasil, os Cartórios de Notas registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios (80.573), com crescimento de 4% em relação ao ano anterior.
Em números absolutos, foram com 141 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Até 2020, Mato Grosso registrava queda gradual de divórcios, sendo 1.215 registrados em 2017, seguido por 1.213 no ano seguinte e 1.182 um ano antes da pandemia, em 2019. Além disso, 2013 foi o ano com recorde histórico de divórcios (1.637) desde o início da série em 2007.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Com a mudança de hábitos na pandemia de Covid-19 e a possibilidade de realizar divórcios por meio da internet, o processo ficou ainda mais fácil e rápido, se tornando um atrativo para casais que tinham pendências em seus relacionamentos”, explica Velenice Dias, presidente da Anoreg-MT.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre a Anoreg-MT
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega os 243 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.
