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Os museus municipais já podem preencher Formulário de Visitação Anual (FVA). O documento se refere à contagem do público que compareceu em museus durante o ano de 2017. O preenchimento é obrigatório a museus públicos e privados de acordo com o Decreto 8.124/2013. Os dados são enviados ao Instituto Brasileiro ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios que já está disponível para cadastramento de dados o sistema desenvolvido pelas instituições financeiras em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de fiscalização e arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em ...

Assegurar um direito legítimo conquistado por pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento da capital mato-grossense. Foi com esse propósito que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou nesta sexta-feira (09.02) a elaboração de uma nova lei que garanta a manutenção da gratuidade no transporte público para os idosos cuiabanos. ...

Por: Cristina Cavaleiro A diretoria Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso(Sinpaig), marcou presença, juntamente com membros do Fórum Sindical na sessão   Assembleia Legislativa de Mato Grosso ( AL/MT) desta terça-feira (06.02). Para o presidente do Sinpaig/MT, Edmundo César Leite, a participação dos servidores do estado é ...

O morador de rua Emir conseguiu retomar contato com a família, após ter seu pedido de reencontrar a filha divulgado nas redes sociais. Segundo a publicação feita por Mariana Lopes, Emir e sua filha se falaram no último fim de semana. “Jamais imaginei uma mobilização nessas proporções por conta do Emir ...

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu favoravelmente ao pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para representar os 141 municípios de Mato Grosso, atuando como Amicus Curiae (Amigo da Corte), em defesa dos direitos de seus associados na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5835. A Adin visa a suspender ...

Uma equipe de onze psicólogos e oito assistentes sociais esteve reunida com diretores da Polícia Judiciária Civil para apresentar demandas e necessidades dos profissionais que atuam em sete delegacias e no prédio da Diretoria Geral. A reunião com  o delegado geral,  Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, a delegada geral adjunta, Silvia ...

Uma mulher foi presa em flagrante quando tentava entrar com porções de maconha, nesta quarta-feira (31.01), na Penitenciária Central do Estado (PCE). A ação integrada da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Sistema Prisional levou a prisão Tatiane Severo dos Santos, 26, pelo crime de tráfico de drogas. Ao ...

O vereador Juca do Guaraná Filho, através do seu projeto Gabinete Itinerante e com o auxilio dos seus assessores entregou obras no começo desse ano em Cuiabá.  Entre essas construções estão recapeamento, pavimentação e até mesmo academia ao ar livre para levar bem estar à população. “O Gabinete Itinerante é ...