Destaques

Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Helena Gargaglione Póvoas foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Luiz Ferreira da Silva o corregedor-geral da Justiça para o biênio 2019/2020. Os magistrados foram eleitos por aclamação, na manhã desta quinta-feira (11 de ...

A prestação de contas fora do prazo pode resultar em multa para o responsável, mesmo que as contas estejam regulares. Diante desse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso multou o ex-prefeito de São José do Xingu, Gilberto Mendes Leoncini, em 20 UPFs, por prestação de ...

Com o objetivo de garantir uma trafegabilidade segura para milhares de moradores, a Prefeitura de Cuiabá finaliza nas próximas semanas a construção de um bueiro duplo celular de concreto no bairro Alvorada. Localizada na Rua Brilhante, a nova edificação irá substituir o antigo ponto de passagem – feito de madeira, ...

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi sancionado na forma da Lei 13.724/2018, e as regras entram em vigor em menos de 90 dias. A legislação publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 5 de outubro, deve incentivar novas alternativas de mobilidade. A atuação da Confederação Nacional de Municípios ...

Lançada no início desse ano, a Campanha “Não dê Esmola, Promova Cidadania”, está sendo retomada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Verde e parceiros envolvidos. A retomada foi decidida esta semana, após uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública. A Campanha foi criada com o objetivo de ...

Realizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), o evento acontece anualmente e é formatado para absorver as diferentes demandas da cadeia produtiva do Turismo As potencialidades que levam Cuiabá a se consolidar como destino de negócios serão apresentadas na ABAV Expo Internacional de Turismo, em São Paulo. O ...

O candidato ao Senado a República pela Coligação Prá Mudar Mato Grosso, Jayme Campos manteve com o dobro de intenções de voto do segundo colocado e com mais votos do que as intenções de votos do segundo e terceiro colocados, a liderança na segunda rodada de pesquisas do Instituto Ibope, ...

A escassez de recursos, estrutura, estratégia e apoio político para solucionar os graves problemas vividos por minorias em Mato Grosso foi o ponto comum ressaltado nos discursos de representantes de posseiros e indígenas, dos negros, mulheres, LGBT, imigrantes e a população de rua que participaram do Seminário de Direitos Humanos, ...

Um projeto de lei do Senado (PLS 390/2017) muda as regras para a distribuição de um tributo cobrado no transporte por meio de aplicativos – como Uber, Cabify e 99. De acordo com a proposta, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ficar com município onde o passageiro iniciou a viagem. ...

Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência ...