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Por Ana Luíza Anache
A atuação na esfera extrajudicial na área da Cidadania foi o tema central de uma reunião de trabalho entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (09.02), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, foi recebido na capital mato-grossense pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Deosdete Cruz Júnior, e se reuniu com os promotores de Justiça coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
“Quero aqui enaltecer o quanto o procurador federal Carlos Alberto Vilhena é acessível, participativo, preocupado com a pauta nacional do Ministério Público e engajado na integração dos ramos do Ministério Público. Dizer que ele tem potencial imenso de fazer muito pela sociedade e que precisamos de pessoas assim, com visão horizontal de Ministério Público, de relação com poderes e instituições. Por outro lado, consignar que temos aqui promotores de Justiça dedicados à causa dos Direitos Humanos nas mais diversas áreas e que o MPMT se sente honrado em somar com o MPF”, declarou Deosdete Cruz Júnior na abertura do encontro.
Carlos Alberto Vilhena afirmou ser uma alegria estar no MPMT e passar a manhã conversando sobre cidadania. O procurador contou que a ideia da reunião de trabalho é aproximar a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPMT, além de conhecer as atividades, estruturas e funcionamento dos CAOs que trabalham com Cidadania.
“Nós sabemos que quando tratamos de direitos do cidadão, no âmbito extrajudicial, podemos transitar livremente. Apenas no momento da judicialização eventual de algum tipo de problema é que que a gente vai buscar quem é o Ministério Público competente para poder interpor ou propor aquela ação judicial. E no âmbito da Cidadania nós temos que procurar fazer com que o Brasil tenha, em todos os seus Estados e no Distrito Federal, a mesma qualidade de respeito e de garantia dos direitos de cada cidadão e de cada cidadã. Nós não podemos permitir que os cidadãos não tenham seus direitos constitucionais, em especial, respeitados naquela unidade federativa”, afirmou Carlos Alberto Vilhena.
Conforme o procurador federal, hoje, mais do que nunca, o Ministério Público brasileiro precisa trabalhar em prol da população brasileira, especialmente daquela que tem mais vulnerabilidade. “Dentro da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão nós temos alguns temas prioritários. E com foco nesses temas vamos aproximar a PFDC dos Centros de Apoio Operacional do MPMT. É uma alegria estar aqui, poder fazer essa conexão, buscando transformações sociais positivas para toda a nossa gente”, assegurou.
Participam do encontro os coordenadores dos CAOs de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar; Educação; Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino; Idoso; da Infância e da Juventude; Criminal e da Execução Penal; Júri; Pessoa com Deficiência; Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários; e Saúde.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
