Tag Archives: Licença

Publicado por: Rosano Almeida Por: Tiago Angelo Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais. Foi com base nesse ...

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, audiência pública para debater o relatório sobre licenciamento ambiental apresentado pelo deputado Mauro Pereira, do PMDB gaúcho, na Comissão de Finanças e Tributação. Todos os participantes da audiência criticaram o texto, especialmente por criar uma longa lista de ...