Tag Archives: Cadastro

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar ...

Com a decisão, o governo não fica impedido de receber verbas de convênios federais que implicariam diretamente na continuidade da execução dos projetos de políticas públicas no Estado. Da Assessoria O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a inscrição de Mato Grosso nos cadastros de inadimplência ...

O cadastro é obrigatório e, quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril   A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh) tem um recado para os idosos e para as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...

A Polícia Federal lançou o “Pré-Cadastro Migratório”, portal na internet que permite o registro prévio de nacionais argentinos para facilitar e dar maior celeridade ao atendimento dos turistas que cruzam a fronteira terrestre de Uruguaiana/RS. Com o lançamento do portal, o viajante que deseje fazer turismo no Brasil acessará o ...

A partir de janeiro de 2019, todos os Entes serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O cadastro já era exigido, desde 2001, para os Municípios que desejassem ...

Foi prorrogado para o dia 17 de agosto o prazo para algumas famílias regularizarem a situação por meio da Averiguação Cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) e, assim, evitarem o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os Municípios já podem preencher o formulário. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro. A ...

Os gestores municipais que trabalham na gestão do Bolsa Família e Cadastro Único têm à disposição cursos online para aprimorar o conhecimento. Os cursos serão ministrados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Senarc/MDSA), divididos em dois tipos: restritos e tutoriais. Os conteúdos têm por objetivo ...

A 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Várzea Grande criou um setor específico para checagem, identificação completa e compartilhamento de informações. O serviço objetiva auxiliar as unidades da região metropolitana e interior, de forma rápida e eficaz, frente ao constante avanço da criminalidade. O trabalho surgiu da necessidade de ...

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac). A entidade destaca que ...