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A legislação tributária poderá ser alterada para incentivar empresas a fazerem doações aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do direito de deduzir os valores da base de cálculo de tributos federais. O projeto de lei do Senado (PLS) 754/2015 está pronto para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...

O Ministério da Saúde anunciou no dia (01/09) a liberação de cerca de R$ 513 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos. A verba é resultado das medidas de gestão adotadas e apresentadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O valor ...

A parceria firmada entre o Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande e a Secretaria Municipal de Saúde em março deste ano já reduziu em 80% a judicialização de demandas da área da saúde no município, especialmente no que diz respeito a exames e medicamentos. De acordo com o Defensor ...

O Ministério da Saúde anunciou hoje (24.08) uma economia de R$ 384,3 milhões por meio da revisão de contratos, cargos, projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. O montante economizado, segundo a pasta, será utilizado para custear 99 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para a aquisição de 7,4 milhões ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 723/2016, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. A proposta beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. ...

Apesar de ser uma das áreas vitais para a comunidade, a saúde não tem recebido a devida atenção do governo federal. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que repasses de programas da atenção básica tem ocorrido com atraso em 74,4% dos casos. O tempo médio varia entre ...

A mortalidade de crianças menores de cinco anos no Brasil caiu 80%, passando de 66 para 12,9 para cada mil nascidos vivos entre 1990 e 2014. Um dos responsáveis por essa queda é o aleitamento materno. No Brasil, 41% das mães já mantêm a amamentação exclusiva até os primeiros seis ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas (PL 1606/11). Como tramita em ...

Foi liberado R$ 3,6 milhões para qualificar o atendimento dos profissionais da Atenção Básica. O objetivo é ajudar os médicos e enfermeiros das Unidades Básica de Saúde (UBS) na resolução dos problemas de saúde dos pacientes de maneira rápida, objetiva e baseada nas melhores evidências científicas. Os recursos foram transferidos ...

O Ministério da Saúde liberou R$ 48,9 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Mato Grosso. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados ...