Tag Archives: Ministério Público

Publicado por: Rosano Almeida Cerca de 1,8 mil mulheres foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso no ano de 2019. As equipes promoveram 5.267 visitas solidárias, realizaram 321 prisões e 93 palestras. Este foi o balanço das atividades divulgado pela Polícia Militar de Mato Grosso na noite ...

Publicado por: Rosano Almeida O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e negou provimento ao recurso interposto pela Energisa Mato Grosso contra sentença que a condenou a instalar posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra (a 256km de ...

“Trabalho Escravo Contemporâneo”. Este é o tema do livro lançado nesta quinta-feira (31 de agosto) pela servidora do Ministério Público do Estado, Marina Dorileo Barros, durante o 1º Encontro Estadual da Infância e Juventude, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. A obra, que é fruto da dissertação de ...

A Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram uma parceria para garantir a preservação de nascentes e áreas de preservação permanente (APP), nesta quinta-feira (08). Durante o encontro realizado entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem ...

Na era das tecnologias de inovação, a inserção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em novos meios é essencial para a evolução da comunicação, que ganhou rapidez instantânea. A partir desta segunda-feira (16.01), a instituição também está na rede social para estreitar a comunicação com o cidadão. Na ...

O prefeito Mauro Mendes assinou decreto instituindo a matriz de responsabilidade para assistência aos usuários de drogas ilícitas e álcool e seus familiares em Cuiabá. A medida ocorreu por meio da sanção do decreto n° 6.040, publicado no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (17.06). Durante a primeira reunião com ...

Técnicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Poder Executivo se reunirão semanalmente para avaliar a situação econômica e financeira de Mato Grosso e propor soluções para a crise. A decisão foi tomada após reunião entre os presidentes dos Poderes, realizada nesta segunda-feira (06.06), ...

Vinte e duas pessoas, entre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. A denúncia, protocolada nesta terça-feira (17) na Vara Especializada em combate ao Crime ...

O acesso ao conteúdo de conversas pelo Whatsapp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para ser considerado como prova em processo judicial. A decisão inédita foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um habeas corpus de um suspeito detido pela ...