Tag Archives: Emendas

Publicado por: Rosano Almeida Por Emanuel Pinheiro Neto O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) começou 2022 batendo recordes à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Com margem de 175 projetos apreciados pelos membros, Emanuelzinho é um dos mais jovens a presidir a comissão e ...

Infraestrutura, educação e segurança pública serão as áreas que mais receberão recursos Publicado por: Rosano Almeida Por: Laura Petraglia A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na noite de terça-feira (26), durante sessão plenária, as emendas impositivas dela à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. ...

Publicado por: Rosano Almeida A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (25) o parecer preliminar do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/2019). O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que será aberto ...

Agência Câmara Notícias A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) para determinar que as obras de infraestrutura realizadas com dinheiro de emendas parlamentares devem ser antecedidas de projeto básico. A regra será válida para todos os empreendimentos, exceto quando ...

O anúncio de que o estado não tem previsão de pagar as emendas devido à crise financeira é mais um motivo de preocupação para os prefeitos mato-grossenses, principalmente com relação aos recursos provenientes das emendas para as secretarias de Cidade e Infraestrutura. A situação é considerada preocupante pelos gestores, pois ...