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O encontro aconteceu nos dias 25 e 26 de janeiro e contou com representantes de defensorias de vários estados
Por Janaiara Soares
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) esteve reunido nos últimos dois dias (25.01 e 26.01) em Vitória no Espírito Santo. A Defensora Pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, que é secretária geral do conselho estava como presidente em exercício e conduziu o encontro que debateu vários assuntos e também apresentou relatório dos projetos em tramitação no Congresso que são de interesse das Defensorias Públicas.
“Foi uma reunião muito produtiva. Em parte dela nos foi apresentado um relatório dos projetos de interesse das Defensorias Públicas e que tramitam no Congresso Federal, bem como o trabalho legislativo de 2023”, explicou a Defensora geral.
Outro assunto debatido foi um termo de convênio para que seja feita uma ajuda financeira das Defensorias estaduais na melhoria estrutural do prédio do Conselho. “Nós discutimos em torno disso e há uma minuta de um termo de convênio das Defensorias, com o Conselho Nacional, para que a gente repasse recursos para que o Condege tenha uma estrutura física e assim possa fazer esse trabalho de representação das Defensorias, seja nas atividades em Brasília e também nos próprios estados”, completa Luziane.
Os defensores tiveram outras agendas também durante os dois dias em Vitória como a visita ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para apresentar o Conselho e enfatizar que a instituição Defensoria Pública é de extrema importância no atendimento ao cidadão hipossuficiente e vulnerável.
TECNOLOGIA
Outra pauta foi a reunião com a Comissão de Tecnologia do Conselho. Na condição de representante da DPMT na comissão, o Secretário Executivo de Administração da Defensoria Pública de Mato Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz participou do encontro no qual foram apresentados os trabalhos desenvolvidos, em especial em relação ao uso de novas tecnologias e da inteligência artificial como instrumentos para ampliar e melhorar o atendimento à população.
A apresentação também teve o objetivo de sensibilizar as Defensoras e Defensores gerais sobre a necessidade de dar mais suporte às equipes responsáveis pela tecnologia da informação. “A comissão tem constatado que as DPEs estão mais ou menos preparadas para fazer frente à revolução digital que está chegando no sistema de justiça de acordo com a prioridade que cada órgão dá a esse setor. Algumas defensorias já estão bem avançadas em relação a esse processo, enquanto outras ainda nem iniciaram”.
O Condege é um instituto de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
