Artigos

Por Paula Martins Fogli Dentre muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016, destaca-se a inovação da matéria relacionada a Usucapião Extrajudicial. Abaixo teceremos comentários para ilustrar essa novidade. O instituto da Usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade, seja de bem móvel ou imóvel, ...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do depósito do FGTS e da incidência de ...

1) O que é a aposentadoria 85-95? A fórmula 85-95 (futuramente 90-100) é uma alternativa à aplicação do fator previdenciário na aposentadoria. Quem conseguir atingir esta pontuação mínima (somatória do tempo de contribuição mais a idade da pessoa), não terá o fator previdenciário aplicado em sua aposentadoria. Obs.: é importante ...

O Fenômeno de Raynaud é uma condição na qual ocorre um exagero na resposta à temperatura fria, podendo se iniciar, também, após alguma situação de estresse intenso ou em pacientes que possuem alguma doença autoimune, como lúpus e esclerodermia. As manifestações clínicas dessa enfermidade são causadas pela vasoconstrição (estreitamento) dos vasos sanguíneos (artérias e arteríolas), que resulta na redução do fluxo sanguíneo para a ...

Por Larissa Souza Costa O golpe militar de 1964 no Brasil contou com a ativa participação do governo dos EUA. A ditadura militar, mas conhecido como “golpe de 64”, tem como ponto de partida a crise provocada pela renúncia do presidente Janio Quadros em 1961. O documentário mostra os bastidores da participação ...

A justiça de transição se apresenta como um instrumento que busca restabelecer a paz social para sociedade que tenha sofrido violações aos direitos e garantias fundamentais em algum período de governo. Uma das formas estabelecidas no Brasil pós 64 foi a de indenização pecuniariamente àqueles que sofreram diretamente com o ...

Os Dervixes são homens com roupas brancas que aparecem girando no sentido anti- horário. Usam um chapéu na cabeça que parece um grande dedal. O termo dervixe (mendigo, mendicante) tem origem no idioma persa e se refere a um muçulmano asceta (praticante da renúncia do prazer e satisfação de algumas necessidades primárias, ...

Por Excom Um famoso personagem do escritor Luiz Fernando Veríssimo era a personificação do senso comum e da impaciência aplicados a uma profissão que lida diretamente com as complexidades do ser humano, e sempre que percebia angústia existencial causada pela falta de sentido da vida, injustiças e desânimos, declarava que ...

Os planos de saúde são apontados como o terceiro item na lista dos desejos dos brasileiros, perdendo apenas para a casa própria e a educação, segundo pesquisa do Ibope Inteligência. Entretanto, apenas em 2015, cerca de 760 mil brasileiros tiveram que abrir mão desse sonho. A crise econômica, a alta ...

Nota importante: esse texto traz apenas informações básicas. Estude! Pesquise e se aprofunde mais no assunto! Não acredite cegamente em nada que está escrito neste artigo e ao mesmo tempo esteja aberto à investigação e experimentação pessoal! Advertência aos leitores/leitoras incautos e ingênuos: atualmente, no início do novo milênio e ...