Tag Archives: Senado

Um projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado quer aumentar a remuneração dos depósitos feitos nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores. O objetivo, segundo a autora da proposta Rose de Freitas (PMDB-ES), é que os valores das contas se aproximem da poupança, ...

O Senado americano fracassou na noite deste domingo na tentativa de encerrar a paralisação da máquina pública federal nos Estados Unidos, iniciada na madrugada da véspera. Com isso, o chamado shutdown do governo entra em seu primeiro dia útil nesta segunda-feira. Diversas agências e escritórios do governo considerados não essenciais permanecerão fechados hoje. Centenas de ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a União a transferir R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios exportadores. Desse montante, Mato Grosso deve receber R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões serão destinados ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14.12) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista ...

O Plenário do Senado aprovou, projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e será ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que o presidente do Senado, Renan Calheiros, permanecerá em seu cargo, derrubando a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, mas excluiu o senador da linha da sucessão da presidência por sua condição de réu. Por seis votos contra três, o Supremo adotou esta ...

O relator no Senado da proposta de emenda à Constituição que estabelece o teto para os gastos públicos, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recomendou a aprovação da matéria em relatório apresentando nesta terça-feira (1°) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No relatório, o senador afirma que a proposta, ...

Entra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta terça-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios. A proposta já recebeu parecer favorável da relatoria. A ...

Entra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta terça-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios. A proposta já recebeu parecer favorável da relatoria. A ...

A Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros participou, na última quinta-feira (11.08), de evento do projeto Pauta Feminina do Congresso Nacional, que teve por intuito debater e apresentar as boas práticas na aplicação da Lei Maria da Penha, que completou dez anos no dia 7 de agosto. Promovido pelas ...