Tag Archives: Regras

Juscelino Filho participou, nesta nesta quarta-feira (15.02), do Seminário Políticas de Telecomunicações, com especialistas do setor Da Assessoria do MCom O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou, nesta quarta-feira (15), em Brasília, do Seminário Políticas de Telecomunicações. O evento foi promovido pelo Portal Teletime e reuniu cerca de 300 especialistas ...

Publicado por: Rosano Almeida Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (25.10.2021) procedimentos e regras para a retomada da entrada de visitantes no país no contexto da pandemia do novo coronavírus a partir do dia 8 de novembro. Visitantes estrangeiros ...

Publicado por: Rosano Almeida Portaria do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que Municípios e Estados recebam repasses federais para a assistência social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores os meios que ...

Novas regras em contratos temporários de trabalho trazem oportunidades para gestantes confirma TST Publicado por: Rosano Almeida Desempregada desde maio, quando deixou o cargo de assistente comercial, Alessandra Gatto Bárbara, de 30 anos, conta que, ao descobrir sua gravidez, deixou de procurar emprego. Com a possibilidade de emprego temporário sem a estabilidade, decisão ...

Publicado por: Rosano Almeida O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado nesta tarde, quando os ministros definiram as condições para que, em casos excepcionais, cidadãos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas a respeito da propaganda na internet durante as eleições de 2018. Mais do que ajudar os candidatos e os comunicadores digitais, o documento também vai nortear o eleitor a respeito de quais candidatos estão promovendo suas campanhas dentro da ...

A divulgação de pesquisa sem prévio registro pode acarretar multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 Atenção jornalistas e proprietários de veículos de comunicação: antes de divulgar qualquer pesquisa eleitoral, verifique se ela foi registrada na Justiça Eleitoral. A divulgação de pesquisa sem prévio registro pode acarretar o pagamento de ...

No dia 7 de outubro de 2018 a população brasileira deve escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal, e deputados federais, estaduais e distritais. Por tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem divulgado resoluções sobre as normas que irão reger ...

Uma importante conquista para o movimento municipalista foi sancionada nesta quarta-feira, 27 de setembro – a Lei 13.484/2017, que altera a Lei de Registros Públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o Município de residência da ...