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Projeto estabelece descarte correto de máscara e outros EPIs

Objetivo é proteger trabalhadores de reciclagem e da coleta de lixo, além do meio ambiente Publicado por: Rosano Almeida Por: Itimara Figueiredo Assim como passou a ser obrigatório o uso de máscaras para proteção contra o coronavírus, o projeto de lei 465/2020 normatiza o descarte correto dessas máscaras, bem como de outros ...

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Projeto irá doar 500 mil máscaras de proteção contra o coronavírus

O objetivo da produção dessas máscaras de proteção é fornecê-las para hospitais, população urbana e rural, trabalhadores em geral e para a rede pública Publicado por Rosano Almeida Pelo menos 500 mil máscaras de proteção contra o novo coronavírus estão sendo produzidas por costureiras do Projeto Japuíra, desenvolvido pela Associação ...

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Projeto de Carlos Bezerra reduz quórum de decisão em microempresas

Publicado por: Rosano Almeida Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2844/15, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), reduz os votos necessários para alterar o contrato social, realizar a incorporação, fusão, dissolução ou declarar o fim da liquidação das sociedades limitadas. O Código Civil estabelece que, para essas medidas, ...

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Cuiabá tem projeto de investimento em saneamento aprovado por Ministério

A medida garante a execução de novas obras nas áreas de tratamento de esgoto e abastecimento de água Publicado por: Rosano Almeida Cuiabá teve aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico. A autorização para a captação ...

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