Tag Archives: Pagamento

Publicado por: Rosano Almeida As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente o Recurso Extraordinário (RE 759244) e considerou ser inconstitucional a cobrança do Funrural sobre vendas feitas por tradings. O julgamento realizado ...

Publicado por: Rosano Almeida O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família, que começou dia 10 e segue até 23 de dezembro, deve beneficiar 13,1 milhões de família. Mais de R$ 5 bilhões serão pagos em todo o Brasil, segundo previsão do Ministério da Cidadania. O benefício médio, acumulando o ...

Seção de Direito Público e Coletivo verificou que Estado não deve pagar por dias não trabalhados Publicado por: Rosano Almeida O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de decisão dada na última sexta-feira (7), confirmou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o ...

Em reunião com os funcionários, prefeito disse que está buscando aspecto legal, fluxo de caixa e garantia que se repassar o recurso, seja cumprido o pagamento dos salários Publicado por: Rosano Almeida O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afirmou que busca solução jurídica e garantias que se repassar os recursos, ...

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estados onde os problemas fiscais são mais profundos, mantiveram as piores notas (D) na escala de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional. Minas não tem nota porque não apresentou dados de disponibilidade de caixa. É preocupante que justamente os estados com os ...

Em meio à crise econômica e redução da autonomia financeira, os municípios buscam novos meios para incrementar as fontes de receita. Uma das alternativas para garantir mais recursos no caixa das prefeituras é a venda da folha de pagamento dos servidores a instituições financeiras, por meio de processo licitatório. A ...