Tag Archives: Lei

Ministro André Mendonça seguiu extensa jurisprudência sobre o tema, o que traz segurança jurídica ao sistema nesta questão Por Cristina Thomaz Uma ex-franqueada da seguradora Prudential, que permaneceu na rede por 10 anos, entrou na Justiça alegando vínculo trabalhista com a franqueadora. A princípio, o Tribunal da 2ª região deu ...

Nova lei do Texas pode prejudicar brasileiros e população latina, analisa advogado de imigração Por Beatriz Carneiro O Tribunal de Apelações do 5º Circuito manteve nesta terça-feira (26) o bloqueio da aplicação da polêmica lei de imigração do Texas, SB-4, que permite que autoridades estaduais e locais prendam pessoas suspeitas ...

Por Paulo Watanave A comunidade de computação está buscando novas tecnologias para permitir melhorias contínuas de desempenho em substituição à lei de Moore e ao escalonamento de Dennard, que chegam ao fim. Uma das alternativas é a adoção dos chamados computadores neuromórficos, que teriam um sistema de funcionamento mais parecido ...

Nova norma inclui a obrigação de alertas antecipados e a adoção de medidas para a redução de riscos, além de melhorar a recuperação de áreas afetadas no âmbito da Política Nacional de Proteção de Defesa Civil Da assessoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.750, com ...

O estado também receberá R$ 44,5 milhões para repor queda de arrecadação. Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022 A Lei 14.727/2023 abriu crédito especial de R$ 15 bilhões no Orçamento para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior Da ...

Da assessoria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ...

Nova lei federal inclui ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos 2 exames de ultrassonografia transvaginal durante 1º quadrimestre de gestação Por Rodrigo Cesar O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Mato Grosso, instaurou procedimento para acompanhar a aplicação da Lei ...

Da assessoria Apoiar as pessoas que dedicam as suas vidas a salvar animais abandonados nas ruas de Mato Grosso é o objetivo do projeto de Lei nº 885/2023, proposto pelo deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), na Sessão Ordinária de 15 de março. O Projeto institui o Dia Estadual do ...

Da Assessoria Após dois anos de transição, a nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) passará a ser obrigatória a partir do próximo dia 1º de abril para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nos últimos dois anos, a  Associação ...

Durante a ação foram realizados 91 testes de alcoolemia Por Ana Frutuoso A Operação Lei Seca prendeu quatro pessoas por embriaguez ao volante na madrugada desta quarta-feira (21.12), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Durante a ação foram realizados 91 testes de alcoolemia e registradas 42 autuações, dentre elas 12 ...