Home / Tag Archives: Legislação

Tag Archives: Legislação

Legislação federal impede Estado de conceder reajuste a professores

Lei de Responsabilidade Fiscal prevê graves consequências caso Mato Grosso mantenha “estouro” Publicado por: Rosano Almeida Um dos maiores impeditivos para que o Governo de Mato Grosso conceda reajuste salarial aos professores estaduais, além da grave crise financeira, é o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF ...

Saiba Mais

Comissão especial aprova parecer que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos

A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira (25.06) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Foram 18 votos a favor e 9 contrários ao texto principal. A análise dos destaques apresentados manteve inalterado o parecer, que deve seguir agora para o Plenário da Câmara ...

Saiba Mais