Tag Archives: Direito

Por Assessoria CSSG A estudante conta a rotina de estudos que levou à aprovação no curso de direito da universidade pública e como pretende atuar na carreira Nicole Decker, de 18 anos, tinha rotina de estudos que incluía 9 horas de estudos por dia. Agora o plano da estudante é ...

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos anunciou chamada pública para a formação de banco de projetos de diversas áreas, inclusive o da Cultura. A intenção é reunir as propostas de trabalho de cinco eixos temáticos. No que se refere à Cultura, destaca-se o eixo temático Patrimônio Cultural Brasileiro: ...

“Mulher e o Direito de Família”. Esse foi o tema da palestra que a defensora pública, Tathiana Franco, da comarca de Alto Araguaia, 415 km de Cuiabá, ministrou para cerca de 40 mulheres que participam do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) da secretaria de Assistência e ...

A tornozeleira eletrônica é uma alternativa mais humana para a ressocialização de presos ou uma outra forma de puni-los quando ganham direito a maior liberdade? A oposição entre os dois pontos de vista fomentou debate nesta segunda-feira (4) sobre a eficácia do mecanismo de monitoramento, utilizado no Brasil há sete ...

O Pleno do Tribunal de Contas reconheceu a decadência do prazo para anulação de atos administrativos e concluiu pelo direito dos servidores da Câmara Municipal Fabiana Orlandi, Antônio Benedito Canavarros, Armiro Luis de Amorim, Availson da Cruz, Hermínio Amorim, Maria Aparecida de Andrade Del llano e Nivaldo Correa Duarte à ...

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) repudiou nesta terça-feira a recente decisão da justiça brasileira de acolher um pedido da polícia para ter acesso às fontes de um jornalista ligadas ao escândalo Swissleaks. “Condenamos firmemente esta violação do segredo das fontes do jornalista Murilo Ramos e pedimos à justiça brasileira ...

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) projeto que obriga as distribuidoras de energia elétrica a realizar ações permanentes para divulgar a Tarifa Social entre os consumidores. O desconto na conta de luz é concedido a pessoas de baixa renda. O projeto (PLC 18/2016) determina que as ...

A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu-se com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Juares Silveira Samaniego, no dia 6 de julho. Entre os temas tratados na reunião constam políticas públicas ...