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Quando tomar posse, Magalhães será o primeiro negro a assumir o cargo na DPU Por Gloria Melgarejo O mineiro Leonardo Magalhães foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), para exercer o cargo de defensor público geral-federal (DPGF). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula ...

O coordenador dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso, defensor público Roberto Vaz Curvo, assumiu a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), na tarde desta terça-feira (7/8), para o biênio (2018/2019), com grandes desafios, entre eles, o de conseguir que o Governo do Estado ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) anulou julgamento do Tribunal do Júri e os efeitos da sentença condenatória que determinou nove anos de prisão, em regime fechado, para o suposto doente mental A.M.L, em 2012, na comarca de Guarantã do Norte. A anulação foi feita em decisão de ...

O Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, que atua na Comarca de Tangará da Serra, participou de mais uma edição do Casamento Social, realizada no município, que formalizou a união de 123 casais. Iniciativa do Tribunal de Justiça, a cerimônia fez parte da 10ª edição da Caravana da Transformação do ...

O Defensor Público e coordenador de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, participou da reunião inicial de elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso. O encontro, organizado pelo Conselho Estadual (CEDCA/MT), contou com a participação de representantes de diversos setores da Administração ...

O Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana, recebeu os Defensores Públicos lotados no Núcleo Criminal de Cuiabá em seu gabinete na tarde desta terça-feira (17.01). O objetivo da reunião foi orientar os membros da Instituição a atuarem de forma alinhada ante ao momento de sensibilização do sistema penitenciário no Brasil. ...

Em viagem a Vila Bela da Santíssima Trindade, o Defensor Público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria, Roberto Tadeu Vaz Curvo, convidou a Defensora Pública que atua na Comarca, Elisa de Camargo Viana, para visitar o cacicado localizado no município, oportunidade em que surgiu a ideia de realização ...

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso informa o falecimento de Ana Rita Macedo São Pedro, mãe do Defensor Público que atua na Comarca de Primavera do Leste, Alberto Macedo São Pedro. Ana Rita Macedo faleceu na manhã desta quarta-feira (10.08), aos 76 anos. O corpo está ...

O Defensor Público que atua na Comarca de Paranatinga, Cristiano Bruno, garantiu, por meio de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar em face da Unimed de Rondonópolis, o custeio integral da cirurgia e do material para implante coclear para o assistido C.R.C., que sofre de perda auditiva ...

A Defensora Pública Milena Barboza Bortolotto participou na última quarta-feira do I Mutirão de Ações Integradas de Cidadania realizado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS), com parceria do SENAR e da prefeitura de Santo Antônio de Leverger. Para a Defensora, a oportunidade de oferecer aos moradores da região ...