Tag Archives: Ambiental

O Ministério Público Estadual promoverá nesta sexta-feira (02/02), Dia Mundial das Áreas Úmidas, reunião para lançamento de projeto institucional que busca capacitar promotores de Justiça, juízes e demais operadores do Direito sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas. A proposta é estabelecer aos degradadores valores monetários ...

Cerca de 600 kg de pescado foi apreendida por policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental durante patrulhamento preventivo na região do Distrito da Guia, área metropolitana de Cuiabá. Foram 597kg de peixes, e a ação preventiva resultou na condução de dois homens até a delegacia, na apreensão de uma ...

Por Paula Martins Fogli Dentre muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016, destaca-se a inovação da matéria relacionada a Usucapião Extrajudicial. Abaixo teceremos comentários para ilustrar essa novidade. O instituto da Usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade, seja de bem móvel ou imóvel, ...