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Depois de cinco anos de implantação, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, apresenta resultados concretos em 24 municípios de Mato Grosso. Nos últimos dois meses, dez municípios fizeram reuniões com a comunidade e apresentaram os resultados alcançados em 2017, com base nas metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos. Em Cuiabá, o atendimento à educação infantil e à alfabetização de adultos foi ampliado e superou as metas estabelecidas. Em Sapezal, a meta de reduzir a taxa de incidência de dengue superou as expectativas e ultrapassou 50%. Já em Sinop, os pequenos produtores tiveram prioridade e, em Jaciara, a prefeitura municipal conseguiu 100% da regularização fundiária.
Na manhã desta terça-feira, 19, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, representantes de 36 conselhos de políticas públicas, delegados regionais, vereadores, servidores públicos e secretários municipais participaram da reunião de resultados do planejamento estratégico da Capital e estabeleceram as prioridades para 2018.
A cultura do planejamento e do cumprimento de metas estabelecidas em acordo com a sociedade civil teve reflexos positivos em diversas áreas da administração pública de Cuiabá. Na educação, por exemplo, o secretário municipal, Rafael Cotrin Dias, mostrou que na educação infantil (0 a 3 anos), a meta para 2017 era garantir o atendimento de 33,22% do público alvo. “Conseguimos atingir 33,90% e tivemos 11.610 crianças na escola infantil. Essa foi uma das reivindicações das comunidades nas quatro regiões da Capital”, destacou. Para 2018, a previsão é abrir 480 novas vagas para a educação infantil.
Cada secretário municipal apresentou as demandas da sociedade incluídas no orçamento participativo (Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias) como metas a serem alcançadas e o que efetivamente foi concluído. “O PDI nos trouxe a metodologia para planejar ações até 2027. Houve muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”, disse Silvina Maria dos Santos, assessora de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá. O Planejamento Estratégico de Cuiabá teve a parceria e o apoio técnico do TCE desde 2012. Foi realinhado pela gestão anterior e este ano passou por mais uma atualização, com metas para mais de uma década.
Na avaliação do secretário municipal de Governo e coordenador do PDI na Prefeitura de Cuiabá, Carlos Roberto da Silva, este ano os avanços no cumprimento das metas do planejamento estratégico são visíveis, principalmente quanto à participação dos cidadãos nas decisões da administração municipal. “Os conselheiros municipais, presidentes de bairros e delegados regionais participaram tanto na elaboração do PPA quanto no orçamento para 2018 e agora estão acompanhando o cumprimento das metas. O PDI do TCE também nos proporcionou grandes avanços na qualificação dos nossos servidores, principalmente com relação a eficiência na fiscalização de contratos”, contou.
Para as lideranças dos bairros de Cuiabá, o Planejamento Estratégico garantiu resultados na ponta, “onde a gente sente necessidade e percebe logo quando a meta é atingida”, conta a presidente do bairro Nova Esperança, Ana Amélia de Melo Neves. No levantamento feito com as comunidades da Capital, as prioridades elencadas são: rede de esgoto, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, creches, praças, postos de saúde. “Essas prioridades deverão ser atendidas em 2018 em todas as regiões. É um planejamento que já tem orçamento para 2018 e sabemos o que será possível a prefeitura fazer. Tem muitas coisas que serão possíveis de serem concretizadas. Com o TCE como parceiro e fiscalizando o cumprimento dessas metas temos mais segurança nesse trabalho”, contou José Maurício Pereira, delegado da Regional Sul e presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Cuiabá – UCAM.
PDI no Interior
Dos 24 municípios que participam do PDI do TCE-MT, dez já fizeram a apresentação dos resultados alcançados em 2017. Os resultados demonstram que a administração pública funciona quando se trabalha com o tripé formado pelos controles interno, externo e social. Além de implantar a cultura do planejamento e do cumprimento de metas, o TCE proporcionou qualificação do serviço público e a adoção de um modelo gerencial focado em resultados.
“A reunião de resultados é um momento de reflexão dos gestores, servidores e da comunidade em geral. Todos estão vendo com os próprios olhos os resultados, provando que pode sim dar certo e que com novas soluções e perseverança o desempenho pode ser melhor ainda no próximo ano”, avalia o coordenador do Projeto I do PDI do TCE, o auditor público externo José Marcelo Perez.
Em Sapezal, a meta de reduzir a taxa de incidência de dengue superou as expectativas e ultrapassou 50%. Na educação, houve um aumento significativo na cobertura potencial infantil para mais de 75% e, no setor cultural, o município dobrou a participação da população em eventos culturais, esportivos e de lazer. Quanto ao tratamento de resíduos sólidos, Sapezal conseguiu elevar para mais de 50% o lixo tratado em 2017.
Em Sinop, um dos cases de sucesso do PDI do TCE, o município atingiu 60% de cobertura potencial da educação infantil de 0 a 3 anos. Outro avanço foi o aumento significativo de atendimento aos produtores rurais, que elevou de 378 em 2016, para 2.119 em 2017. Em Jaciara, a prefeitura municipal conseguiu 100% da regularização fundiária necessária, elevou em mais de 570 famílias o atendimento relativo a agricultura familiar e atingiu 90% do tratamento de resíduos sólidos.
Assessoria TCE
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